Processo 460582/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 25/08/2010 15:52
Autuado em 25/08/2010 15:52
Protocolo Integrado do Estado 104443494
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3665/2018 da Primeira Câmara, de 10/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão   3665/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/12/2018 Acórdão   3665/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
28/09/2018 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 680763/18
18/02/2011 12:01 AR de devolução dos autos fisicos rj795985222br

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2018 1965 Acórdão nº 3665/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1262/2018
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 860/2014
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 12/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2019 14:53 DP  
04/02/2019 10:20 CAGE Despacho Processual Diverso nº 236/2019 -
12/12/2018 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2019 -
12/12/2018 11:48 SMPJTC  
12/12/2018 09:57 2PC Ciência de Decisão nº 391/2018 -
11/12/2018 10:04 SMPjTC  
03/12/2018 14:33 S1C Acórdão nº 3665/2018 -
03/12/2018 14:33 S1C Certidão de declaração de Suspeição nº 3/2018 -
12/11/2018 15:14 GCFC  
12/11/2018 13:30 SMPJTC  
05/10/2018 10:58 2PC Parecer nº 834/2018 - Retorno. Pensão por morte. Serventuário da justiça de foro extrajudicial. Viúva. Prejulgado - Acórdão nº 3647/16 - não preenchimento dos requisitos. Direito ao benefício pelo RGPS. Pela negativa de registro.
04/10/2018 17:21 SMPjTC  
01/10/2018 12:53 CGE Parecer nº 1371/2018 -
29/08/2018 17:49 DP  
29/08/2018 14:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1262/2018 -
29/08/2018 09:14 SMPJTC  
14/08/2018 11:29 2PC Parecer nº 575/2018 - Pensão por morte. Serventuário da justiça de foro extrajudicial. Viúva. Prejulgado - Acórdão nº 3647/16 - não preenchimento dos requisitos. Direito ao benefício pelo RGPS. Pela negativa de registro.
14/08/2018 08:34 SMPjTC  
16/04/2014 18:09 CGE Parecer nº 1088/2018 -
15/04/2014 14:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 860/2014 -
19/05/2011 12:57 DICAP  
19/05/2011 10:04 S1C Certidão de Sessão nº 716/2011 -
02/02/2011 08:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 12/2011 -
27/09/2010 17:51 DIJUR Parecer nº 12808/2010 - PENSÃO POR MORTE. SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA DE FORO EXTRAJUDICIAL. PROCESSO DE PREJULGADO EM TRÂMITE. PELO SOBRESTAMENTO.
25/08/2010 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13735/2010 -

Voltar a Consulta